Condições de Utilização
Todos os serviços disponibilizados pela CFR – CONSULTORIA, FORMAÇÃO E REGULAÇÃO, UNIPESSOAL LDA estão regulados pelas Condições de Utilização, descritas neste ecrã, podendo ser sujeitas a revisão, nos moldes e de acordo com a periodicidade definida pela gerência da empresa.
Toda a informação disponibilizada no sítio da CFR – CONSULTORIA, FORMAÇÃO E REGULAÇÃO, UNIPESSOAL LDA, designadamente conteúdos, imagens e design, constitui criação intelectual da marca, não devendo o utilizador desenvolver qualquer ato que possa, nos termos da legislação aplicável, constituir uma violação aos direitos de autor.
A CFR – CONSULTORIA, FORMAÇÃO E REGULAÇÃO, UNIPESSOAL LDA assume a responsabilidade por todos os conteúdos, imagens e design disponibilizados no sítio.
A CFR – CONSULTORIA, FORMAÇÃO E REGULAÇÃO, UNIPESSOAL LDA respeita a privacidade do utilizador, apenas procedendo à recolha dos dados pessoais que lhe forem voluntariamente facultados através deste sítio. Nestes casos, é ainda assegurada a informação sobre a finalidade dos dados recolhidos, de forma direta ou implícita, bem como garantido o total respeito pela sua conservação e sigilo, assim como o seu acesso para efeitos de correção ou eliminação.
Para qualquer diferimento sobre os conteúdos, imagens e design disponibilizados através deste sítio, é competente, com expressa exclusão de qualquer outro, o Tribunal Judicial da Comarca de Tabuaço.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer, no âmbito da Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao CIPAC – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com sítio em www.cicap.pt e sede na Rua Damião de Góis, N.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto.
